Home- busca: Andre Winter e Tamara R. Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:02
A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar
Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Uma sentença baseada na bíblia.
Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:30
Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores
Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33
Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido
O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06
Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006
Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás
Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16
Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização
Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:16
Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha
Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:51
Banco sem banheiro e bebedouro será punido
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.
GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:16
Ministério Público Federal diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão
A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.
